Uma verdadeira aula de economia com importantes esclarecimentos sobre o Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional, pelo Presidente Lula, que garante a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.

Assim foi a live semanal com o economista do Dieese, professor e mestre em Economia Rodolfo Viana, quinta, 3, às 11 horas. Apresentada pelo jornalista João Franzin, Viana, que é responsável pela Subseção do Dieese no Sindicato, diz: “O Projeto de Lei vai tentar corrigir um equívoco histórico que acontece no Brasil desde o Plano Real. A tabela do IR foi usada, durante muitos anos, pra aumentar a arrecadação, congelando a tabela e aumentando o imposto”.

Ele considera “acertada” a medida do Governo Lula, mas prevê uma “boa batalha” no Congresso Nacional, onde o projeto precisa ser votado. “Precisamos pressionar os deputados federais e senadores pela aprovação. E devemos ficar atentos para que a proposta não seja modificada, ao menos seja aprovada como foi encaminhada pelo Governo”, observa.

E continua: “Na sua estrutura existe uma questão muito importante, ainda mais no Brasil, que é uma questão de Justiça Tributária, ou seja, paga-se mais quem ganha mais, paga-se menos quem ganha menos”.

Sindicalismo - Para o economista, é importante uma mobilização geral da classe trabalhadora e do movimento sindical pra que o Projeto de Lei seja aprovado. 

Veja os principais pontos da entrevista:

Congresso - “O Projeto de Lei do Presidente Lula é uma resposta efetiva pra todos os trabalhadores. É uma demanda justa do movimento sindical brasileiro. Agora, a medida precisar ser aprovada pelo Congresso Nacional. Vai ser uma boa batalha. Precisamos pressionar os deputados federais e os senadores pra que não piorem a matéria. Mas, ao menos caminhe como foi apresentada pelo governo”.

Isenção - “A isenção vai custar em média R$ 30 bilhões/ano. Se não tivermos cuidado, esse valor pode voltar a cair nas costas dos trabalhadores, principalmente por meio do aumento da alíquota do imposto indireto, como o consumo, por exemplo. Precisamos garantir que, quem vai pagar essa isenção, seja, de fato, os mais ricos do Brasil”.

Presidentes - “De 1996 pra cá, a tabela do IR apresenta uma defasagem de 154%. Quem foram os presidentes que não mexeram na tabela do IR? Temer e Bolsonaro. Quem basicamente mexeu foram os governos ligados aos trabalhadores, que entendem que os impostos não devem cair somente para os mais pobres”.

Direita - “Se todos os presidentes que assumiram o governo de 1996 pra cá tivessem reajustado a tabela apenas pela inflação do período, hoje já seriam isentos que ganham R$ 5.703,00 e a maior alíquota seria acima de R$ 11.800,00. Governo da direita não se preocupa com os trabalhadores”.

Metalúrgicos - “Aproximadamente .21,6% dos trabalhadores metalúrgicos de nossa base não pagam IR, pois ganham até 2 salários mínimos. Com a proposta do Presidente Lula, de cada 100 metalúrgicos, 76 não vão pagar impostos, outros 10,4% vão ter algum ganho de renda., que são os que estão entre R$ 5 mil e R$ 7 mil na média”. 

Convenção - “No nosso caso, à medida que mais beneficia os trabalhadores metalúrgicos, além deste Projeto de Lei do Presidente Lula, é a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, que garante aumento de salário a todos, independentemente de ser ou não sócio do Sindicato”.