• 11/5/2021 - quinta-feira

Desde 2017, Sindicato move
ação pra corrigir Fundo de Garantia 

Gerou grande expectativa o julgamento que ocorreria dia 13 no Supremo Tribunal Federal, que poderia alterar o índice de correção do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Nosso Sindicato acompanha o caso e informou, de pronto, quando houve adiamento da decisão.

Hoje, o Fundo é corrigido pela Taxa Referencial - TR. Portanto, há anos o valor é corrigido abaixo da inflação.

Processo - Em dezembro 2017, o Sindicato moveu Ação Civil Coletiva em nome da categoria, na 5ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos - processo 5004630-72.2017.4.03.6119 - contra a Caixa Econômica Federal. O processo está no TRF-3. Utilizamos o recurso constitucional do substituto processual. Caso a ação seja vencedora, serão beneficiados todos os metalúrgicos da nossa base.

Nosso advogado, Marcílio Penachioni, comenta: “Independentemente da nossa Ação Coletiva, aguardamos o que será decidido pelo Supremo. Esperamos que seja adotado um índice melhor para os milhões de trabalhadores”.

Justiça - O presidente José Pereira dos Santos afirma: “O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar um meio de manter a função social do Fundo de Garantia e ao mesmo tempo uma remuneração justa para os saldos”.