• 19/06/2024 - quarta-feira
Nosso artigo desta quarta
exalta sindicalismo e democracia
Ricardo Pereira exerce interinamente a presidência do nosso Sindicato porque o presidente Cabeça se afasta temporariamente por força da legislação eleitoral. Portanto, é Ricardo quem, nesse período, assina o artigo semanal da nossa entidade no jornal Guarulhos Hoje.
Seu texto aborda a questão do custeio sindical, destacando a legalidade e a legitimidade das contribuições, uma vez que a decisão seja por meio de assembleia dos trabalhadores.
Ricardo apoia seus argumentos em recentes tomadas de posição, especialmente na Nota número 9 do Ministério Público do Trabalho (MPT), via Conalis, ou seja, a Coordenadora Nacional da Liberdade Sindical, do Ministério Público.
Ele escreve: “Vale lembrar que após a reforma trabalhista de Temer, em 2017, o MPT e a Conalis passaram a examinar de forma ainda mais acurada o custeio sindical. Até porque aquela reforma pôs em risco a sobrevivência das entidades. Diante desse quadro, atualmente há dois movimentos. O sindicalismo busca assegurar meios legais de subsistência. Já setores empresariais mais radicais atuam no Congresso pra impedir na prática o custeio”.
Dia 22 de maio, a Conalis produziu a Nota 9. Veja:
Assembleia - “Nesse contexto, é no momento da assembleia, democrática e formalmente convocada pra este fim, que a categoria pode se opor às cláusulas, inclusive sobre contribuição, que estão sendo coletivamente debatidas, podendo, ainda, a deliberação em assembleia definir outra oportunidade em que o trabalhador poderá exercer a oposição, inclusive quanto ao tempo, modo e lugar, como fruto da autonomia privada coletiva”.
Ricardo Pereira conclui: “Conalis e MPT vão ao encontro de recente decisão do Supremo, que reconheceu a constitucionalidade da contribuição, que, se aprovada em assembleia, deve abranger sindicalizados e não-sindicalizados”. E finaliza: “Não existe democracia sem sindicalismo forte”.
