• 28/06/2024 - sexta-feira
Nosso Jurídico encaminha
sua Aposentadoria Especial
O Jurídico do Sindicato orienta nosso associado sobre aposentadoria, seja ela por tempo de serviço ou especial. Atendimento é gratuito. A procura por esclarecimentos sobre este modelo de aposentadoria ocorre duas vezes por semana - quinta e sexta, das 9 às 17 horas.
Responsável no Jurídico pelo atendimento ao trabalhador aposentado ou prestes a se aposentar, dra. Sandra Gomes, explica: “Aposentadoria especial beneficia os trabalhadores que, no dia a dia da profissão, ficaram expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos”.
Para se qualificar, é necessário ter acumulado de 15 a 25 anos de contribuição, dependendo da idade entre 55 a 60 anos. Os trabalhadores que começaram antes da reforma da Previdência de 2019 podem utilizar uma regra de transição que considera a idade e o tempo de contribuição conjuntamente.
Documentação - Pra requerer a Aposentadoria Especial é necessário ter em mãos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), antigo SB-40, documento que contém todo o histórico profissional da vida do trabalhador.
Diz dra. Sandra: “Infelizmente, muitas empresas criam dificuldades pra preencher o PPP, documento obrigatório e vigente desde 2004. Ele é muito importante, pois retrata o ambiente de trabalho”.
Profissionais - Quem tem competência de assinar o PPP é um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho.
Orientação - Nosso Departamento Jurídico, coordenado pelo dr. Marcílio Penachioni, orienta: o trabalhador prestes a se aposentar já pode solicitar o Perfil à empresa. Também deve reunir o maior número de documentos que poderão servir como provas.
Dra. Sandra completa: “É importante trazer ao Sindicato tudo que houver de documentação pra que ela seja avaliada e organizada. Somente depois da avaliação, ela é encaminhada ao INSS”.
Atendimento - Nunca deixe de procurar o Sindicato. Lembre-se: a dra. Sandra atende na sede das 9 às 17 horas, toda quinta e sexta. Seja pra se aposentar, rever o processo de aposentadoria ou buscar pagamento de diferenças pendentes.
MAIS - O endereço do Sindicato é rua Harry Simonsen, 202, 1º. andar, Centro, Guarulhos. Agendamentos devem ser feitos pelo 2463.5300.